Fiz um Pix errado, e agora? Descubra 3 soluções para receber seu dinheiro

Existem 3 possíveis soluções para ajudá-lo. São elas:

  • 1) Entrar em contato com o recebedor e solicitar o estorno
  • 2) Falar com um advogado sobre o caso
  • 3) Solicitar o uso do MED, caso se aplique

Se você fez um Pix errado e está em dúvida sobre o que fazer, saiba que existem 3 possíveis soluções para ajudá-lo a resolver esse impasse: entrar em contato com o recebedor e solicitar o estorno, buscar orientação com um advogado ou, em alguns casos, recorrer ao Mecanismo de Devolução do Pix (MED).

Mas antes de entrarmos em detalhes sobre essas soluções, é importante entendermos um pouco mais sobre o sistema Pix. Criado pelo Banco Central em 2020, o Pix é uma revolução no sistema financeiro brasileiro

Este método de pagamento instantâneo permite que pessoas e empresas façam transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem a necessidade de intermediários. Se você deseja aprender mais sobre o o que é Pix, clique no link.

A aceitação do Pix na sociedade brasileira foi surpreendente. Até o final de 2022, o sistema já contava com mais de 138 milhões de usuários, realizando cerca de 3 bilhões de transações apenas em março de 2023.

Todas as transferências feitas pelo Pix são registradas e perfeitamente rastreáveis pelo Banco Central e instituições financeiras participantes. Portanto, se você fez um Pix errado, não precisa entrar em pânico: há sempre o que fazer, e as instituições financeiras têm a capacidade de identificar a transação com erro.

Neste artigo, conheça 3 possíveis soluções para esse problema e mais informações sobre o funcionamento do Pix. Então, se você se encontra nessa situação, continue a leitura e descubra como agir.

Sendo o diretor do Banco Central Roberto Campos Neto

“O Pix foi desenvolvido com alto padrão de segurança, visando garantir a tranquilidade das transações para todos os usuários. Entendemos que erros podem acontecer e, nesses casos, existem mecanismos de estorno. Contudo, é fundamental lembrar que a prevenção é sempre o melhor caminho. Recomendamos sempre a conferência dos dados antes de finalizar a operação”

1) Entre em contato com o destinatário

Fiz um Pix errado! O que fazer? - Entre em contato com o destinatário

A melhor solução ao realizar um Pix errado é, sem dúvidas, entrar em contato direto com o destinatário da transação e solicitar que ele faça um estorno Pix. Essa ação é a mais rápida e direta para reaver o dinheiro transferido por engano.

Mas, como entrar em contato com o destinatário? A maneira mais simples é através da chave Pix utilizada na transação. Se a chave foi um e-mail ou um número de telefone, por exemplo, você já possui um meio direto de comunicação com a pessoa que recebeu o valor. 

Essas são consideradas as melhores chaves Pix para situações como essa. Caso a chave Pix usada na transação tenha sido um CPF, a situação pode ser um pouco mais complicada. No entanto, você pode pesquisar o CPF online para verificar se há um telefone atrelado a ele.

No pior dos cenários, se não conseguir identificar ou entrar em contato com a pessoa que recebeu o Pix errado, o próximo passo é entrar em contato com o seu banco. Explique a situação e solicite ajuda. A instituição financeira tem a capacidade de identificar o banco do destinatário e enviar uma solicitação formal de estorno.

2) Fale com um advogado para buscar auxílio

Fale com um advogado para buscar auxílio

Caso a pessoa que recebeu o Pix errado se recuse a realizar o estorno do valor, a situação se complica um pouco. Neste cenário, é recomendável buscar o auxílio de um profissional do Direito.

Existe um entendimento de que receber um Pix por engano e não devolvê-lo pode ser caracterizado como apropriação indébita, um crime previsto no Código Penal brasileiro. Esta visão está embasada em relatos de casos de erro no Pix que culminaram em ações judiciais, onde a recusa de devolução do dinheiro transferido por engano foi interpretada desta forma. 

É importante notar que esta é uma interpretação jurídica e que, por isso, é crucial buscar o conselho de um advogado para que você saiba como proceder em sua situação específica.

Desta forma, é crucial que você documente e salve todas as tentativas de contato e comunicações com a pessoa que se recusa a devolver o dinheiro. 

Isso inclui conversas via WhatsApp, e-mails, prints de tela e, claro, o comprovante da transação Pix. Esses documentos podem ser essenciais para a comprovação do erro e da recusa de devolução em uma eventual ação judicial.

No entanto, sempre esperamos que o bom senso prevaleça e que as situações de não devolver é crime (Informações do G1 Notícias) sejam exceções no uso diário do Pix.

3) O Mecanismo Especial de Devolução se adequa a Pix errado?

O Mecanismo Especial de Devolução se adequa a Pix errado?

O Mecanismo Especial de Devolução, também conhecido pela sigla MED, foi criado pelo Banco Central como uma ferramenta para auxiliar na devolução de valores transferidos por meio do Pix em situações específicas. De acordo com o mecanismo de devolução de valores, o MED pode ser utilizado em casos onde houve indícios de fraude ou golpe na transação.

Entretanto, é importante esclarecer que a existência do MED não significa que ele será aplicado em todas as situações de Pix errado. Na verdade, o MED foi especialmente projetado para ser utilizado em situações de golpe do Pix e outras fraudes envolvendo o sistema do Banco Central.

As instituições financeiras têm a autonomia para decidir quando o MED será utilizado. Cada caso é analisado individualmente, e a instituição avaliará se a situação se enquadra nos critérios estabelecidos para o uso do mecanismo.

Se você realizou um Pix errado e acredita que o MED pode ser uma solução, o primeiro passo é entrar em contato com o seu banco e fornecer as seguintes informações:

  • Sua Chave Pix e a Chave Pix de quem recebeu o valor por engano
  • O valor do Pix realizado incorretamente
  • O horário e o ID da transação

Com essas informações em mãos, a instituição financeira poderá avaliar o caso e decidir se o uso do MED é aplicável na situação.

Quanto tempo leva para recuperar o dinheiro?

Quanto tempo leva para recuperar o dinheiro?

Uma pergunta bastante comum entre os usuários que realizam um Pix errado é: quanto tempo leva para recuperar o dinheiro? Infelizmente, não há uma resposta única para essa questão, uma vez que o prazo pode variar bastante dependendo do caso.

Nos melhores cenários, quando o destinatário está disposto a colaborar, a devolução do valor pode ocorrer quase que imediatamente. Porém, em casos mais complicados, especialmente quando é necessário recorrer à justiça, o processo pode se estender por meses. Um exemplo notável disso é o Pix errado de R$318 mil feito pela Rede Globo, que precisou aguardar cerca de seis meses para reaver o valor.

No caso do uso do Mecanismo Especial de Devolução (MED), há uma previsão de prazo que pode ser considerada. Segundo as perguntas frequentes do Pix do Banco Central, o prazo para a recuperação do valor pode se estender até 91 dias, distribuídos da seguinte forma:

  • Até 80 dias para relatar o Pix errado à sua instituição financeira
  • 7 dias para a instituição financeira analisar sua notificação
  • Até 72 horas para a instituição financeira solicitar a devolução à instituição do destinatário do Pix
  • 24 horas para a instituição do destinatário realizar o estorno

Lembre-se de que cada caso é único e os prazos podem variar. Portanto, o mais importante é agir rapidamente assim que perceber o erro na transação.

Fiz um Pix Agendado com erro. O que fazer?

Fiz um Pix Agendado com erro. O que fazer?

Você sabia que é possível programar o envio do Pix para uma data futura? Para isso, basta utilizar o Pix Agendado.

A funcionalidade do Pix Agendado permite que o usuário programe um envio de dinheiro para uma data futura, em até 60 dias após a programação. O dinheiro é debitado da conta do usuário, mas se não houver recursos suficientes disponíveis na data agendada, o Pix será automaticamente cancelado.

Importante lembrar que o Pix Agendado cai nas primeiras horas do dia programado. Até este momento, a transação pode ser facilmente cancelada com apenas um clique, sem gerar qualquer problema. No entanto, uma vez enviado, o Pix não pode ser cancelado.

Então, se você percebeu o erro antes do envio do Pix Agendado, pode simplesmente cancelá-lo com um clique. Basta acessar a seção do Pix Agendado em seu aplicativo bancário e escolher a opção “Cancelar envio”. Desta forma, você evitará o envio do valor para a conta errada.

Lembre-se, a chave para evitar dores de cabeça com o Pix Agendado é sempre conferir os dados antes de confirmar a transação. Desta forma, você evita problemas e garante que seu dinheiro será enviado para a conta correta.

Conclusão

Ao longo deste artigo, exploramos as diversas situações que podem ocorrer ao realizar um Pix errado e como lidar com elas. Com o Pix se tornando cada vez mais popular e integrado à nossa rotina financeira diária, é crucial que estejamos bem informados e preparados para lidar com quaisquer contratempos que possam surgir durante o uso deste método de pagamento.

Recomendamos que os usuários do Pix sempre verifiquem cuidadosamente os detalhes da transação antes de confirmar o envio. Em caso de erro, é importante agir rapidamente, entrando em contato com o destinatário ou com o seu banco. Na impossibilidade de resolução por esses meios, buscar o auxílio de um profissional do Direito pode ser o próximo passo apropriado.

Por fim, é importante lembrar que, embora o Mecanismo Especial de Devolução (MED) possa ser uma ferramenta útil em certas situações, ele não se aplica a todos os casos de Pix errado. Portanto, a prevenção, por meio da verificação cuidadosa dos dados da transação, continua sendo a melhor maneira de evitar problemas com o Pix.